PDF^ Direito Tributário - Volume 6

Direito Tributário - Volume 6

Apostila Direito Tributário Jurisite

1 A autonomia do Direito Tributário é questão pacifica na doutrina, pois com o crescimento da importância do estudo dos tributos este se descolou do Direito Financeiro. 2 CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. Ed. Saraiva, 18 ª edição, pg. 15. 3 AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro, Ed.

DIREITO TRIBUTÁRIO

32 Direito Tributário – Vol. 28 • Roberval Rocha As receitas, então, são classificadas em originárias e derivadas. As originárias advêm da exploração do patrimônio do próprio Estado, sem a utilização de qualquer prerrogativa inerente à soberania estatal.

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