PDF: Contribuições sociais no Sistema Tributário - 6 ed./2010
Contribuições sociais no Sistema Tributário - 6 ed./2010
Contribuições sociais no Sistema Tributário Nacional
As contribuições sociais no nosso Sistema Tributário não formam uma categoria uniforme. Elas se subdividem em duas grandes subespécies: a contribuição de intervenção no domínio econômico e a contribuição de interesse das categorias profissionais ou econômicas. Têm como traço comum a atuação específica do Estado resultando em uma particular vantagem propiciada ao contribuinte ...
Tributos: as contribuições Politize!
Essa subespécie tem como fundamento a atuação da União no campo Social. Saúde, Previdência Social, Assistência Social e Educação são alguns exemplos. A maior parte das Contribuições Sociais é exigida das empresas, que repassam esse custo no preço final do produto vendido ou do serviço prestado.
Contribuições sociais no Sistema Tributário Nacional GEN
As contribuições sociais no nosso Sistema Tributário não formam uma categoria uniforme. Elas se subdividem em duas grandes subespécies: a contribuição de intervenção no domínio econômico e a contribuição de interesse das categorias profissionais ou econômicas. Têm como traço comum a atuação específica do Estado resultando em uma particular vantagem propiciada ao contribuinte ...
Edição antiga Contribuições Sociais no Sistema
A partir do conceito genérico de tributo, à luz dos princípios constitucionais e do Direito Público, o Autor estuda as espécies tributárias imposto, taxa, empréstimo compulsório, contribuição de melhoria e contribuições em suas peculiaridades. Analisando a natureza das contribuições no contexto da parafiscalidade, examina seus elementos integrantes, levando em consideração ...
Sistema Tributário Nacional brasileiro entenda como funciona
O funcionamento do Sistema Tributário Nacional é pautado no recolhimento de tributos, ... Contribuições sociais: as contribuições possuem sua destinação definida na legislação, não podendo ser utilizada livremente. É uma das principais fontes de renda do Estado.
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