PDF O Regramento Jurídico das Sesmarias

O Regramento Jurídico das Sesmarias

Direito Agrário | O Regramento Jurídico das Sesmarias

“As sesmarias são um instituto jurídico próprio do Direito luso brasileiro. Nas terras brasileiras, as sesmarias adquiriram um regramento próprio e distinto daquele que ocorreu originalmente no Reino de Portugal. O estudo das sesmarias revela uma experiência histórica de sucesso na medida em que foi o instrumento jurídico que viabilizou a colonização do território do Brasil. …

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Recensão ao Livro ALBENIR ITABORAÍ QUERUBINI GONÇALVES, O regramento jurídico das sesmarias, Livraría e Editora Universitária de Direito, São Paulo, 2014, pp. 1 160.

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O cultivo como elemento fundamental da Lei das Sesmarias

O Regramento Jurídico das Sesmarias. O cultivo como fundamento normativo do regime sesmarial no Brasil; A construção do regime jurídico das sesmarias em portugal; Introdução; Origens e aspectos normativos da Lei das Sesmarias de 1375; O cultivo como elemento fundamental da Lei das Sesmarias

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