PDF^ Direito Penal Ambiental e seus Fundamentos: Parte Geral

Direito Penal Ambiental e seus Fundamentos: Parte Geral

Responsabilidade penal ambiental (Penal) Artigo jurídico

Artigos Responsabilidade penal ambiental. Diante do caráter repressivo do Direito Ambiental, que busca proteger a qualidade ambiental, a mera conduta capaz de causar um dano, já é possível de ser responsabilizado o agente, pessoa física ou jurídica.

Responsabilidade penal ambiental (Penal) Artigo jurídico

Celso Antonio Fiorillo trata da matéria de Responsabilidade Penal Ambiental em seu livro Curso de Direito Ambiental Brasileiro, porém, o faz de forma bastante direta e resumida. Define que a ilicitude quanto ao meio ambiente é uma, independentemente da esfera concernente à sua punição. É o que defende o i.

A responsabilidade penal no Direito Ambiental e suas

A responsabilidade penal no Direito Ambiental e suas implicações jurídicas. ... condutas e atividades consideradas lesivas ao meio ambiente. É necessário que Direito Penal sofra uma adequação dos seus princípios e paradigmas para que haja uma efetiva prevenção e repressão aos crimes, uma vez que os entes coletivos são, atualmente ...

Juruá Editora Direito Penal Ambiental e seus Fundamentos

A presente obra trata de forma inovadora a Parte Geral do Direito Penal do Ambiente. A partir do prisma constitucional, o autor reconstrói a proteção do ambiente. É objetivo do livro conduzir o leitor a realizar uma introdução crítica e reflexiva dos fundamentos do Direito Penal Ambiental.

Direito Penal Ambiental e Seus Fundamentos: José Danilo

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