PDF" Sobre a Efetividade da Tutela Ambiental

Sobre a Efetividade da Tutela Ambiental

Efetividade da tutela jurisdicional (Processo Civil

Artigos Efetividade da tutela jurisdicional. o é sabido, a jurisdição é o poder que o Estado detém para substituir os interesses das partes no processo, aplicando o direito ao caso concreto objetivando solucionar a lide, com fulcro no artigo 5º, inciso XXXV, da Constituição Federal.

Sobre a Efetividade da Tutela Ambiental Coordenadores

Sinopse. A ideia que permeou a concepção do livro “Sobre a Efetividade da Tutela Ambiental” foi analisar os instrumentos jurídicos de proteção do meio ambiente à luz de sua efetividade, buscando aprimorar os processos, de modo a atender aos objetivos das políticas ambientais.

entários sobre a efetividade na prestação da tutela

Sobre esse Princípio, fazem a seguinte construção os Professores Sylvio Motta e William Douglas 1: Consagra se o Princípio da Inafastabilidade da Tutela Jurisdicional como verdadeiro alicerce de uma sociedade civilizada e democrática na solução de seus conflitos não jurídicos. O Estado contemporâneo chama para si o monopólio da ...

A efetividade da tutela jurisdicional Juiz Jean Carlos

A EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL. Jean Carlos Pimentel dos Santos 1. Clique aqui para fazer o download do arquivo de texto. RESUMO. O princípio da efetividade da tutela jurisdicional também deve ser enfocado sob o prisma específico da duração razoável do processo, como garantia inserida na Constituição, através da Emenda Constitucional nº 45 2004, que implementou a primeira ...

A efetividade da tutela antecipada nas ações de

No capítulo seguinte serão retomados alguns desdobramentos acerca da saúde, mas desta vez estarão vinculados com a tutela antecipada, sendo então debatida a problemática da efetividade da saúde em ralação à efetividade da tutela antecipada. 3. Efetividade da tutela antecipada frente à ação de medicamentos