PDF; Consentimento ao Imposto & Eficiência Tributária

Consentimento ao Imposto & Eficiência Tributária

Juruá Editora Consentimento ao Imposto & Eficiência

Consentimento ao imposto. Aproximação prática da eficiência: o consentimento ao imposto, p. 99; Consentimento. Alguns dos problemas estruturais mais agudos que afetam o consentimento ao imposto, p. 139; Consentimento. Papel do "pré consentimento" ao imposto na realização da eficiência tributária, p. 101; Consentimento.

Imposto – , a enciclopédia livre

Consentimento. O consentimento geral da importância do sistema tributário em um Estado dá a devida legitimidade de sua capacidade de aumentar os impostos sobre todas as classes de cidadãos. [27] Na democracia, supõe se que o cidadão contribuinte dê o consentimento da quantidade de imposto que paga. Duas grandes doutrinas teorizam a ...

Livro Consentimento Ao Imposto & Eficiência Tributária

“De facto, o imposto goza uma velhice despótica nos nossos dias. O consentimento entre outros, é uma pálida imagem de um princípio que deveria ser naturalmente vigoroso, pois não só os indivíduos estão antes e acima do Estado e dos impostos, como o direito de não pagar impostos antecede o dever de os suportar.

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Distinga consentimento ao imposto de consentimento do imposto. Edit. A distinção entre estes dois termos refere se à noção de que o imposto tem uma origem económica e uma origem política, e Bouvier diz que devemos distinguir o consentimento ao imposto que tem na sua génese a indispensabilidade de satisfazer necessidades financeiras da organização política do consentimento do ...

IMPOSTO

Na Idade Média, prevaleceu a ideia de que o imposto não podia ser estabelecido sem o consentimento dos contribuintes; ou que o imposto era estabelecido a rogo do rei. Seria assim uma ajuda que se oferecia ao soberano, como um complemento de seus recursos normais.