PDF; Direito Tributário Na Constituiçao E No STF

Direito Tributário Na Constituiçao E No STF

Direito Tributário | Kultivi Princípios Constitucionais Tributários | CURSO GRATUITO

This feature is not available right now. Please try again later. Published on Nov 7, 2018 ... Manual de Direito Tributário, Eduardo Sabbag | Princípio da Legalidade Tributária Duration: ...

O sistema tributário na Constituição Federal

Logo, a capacidade contributiva do IPTU se expressa na proporcionalidade e na seletividade. A proporcionalidade se encontra na alíquota comum, ou seja, o critério de justiça não é na base de cálculos (valor do imóvel), mas na alíquota, que será o mesmo valor porcentagem para todos, independentemente do valor do bem (2%).

Direito Tributário Sistema Constitucional Tributário Aula 1

O tema desta semana está relacionado a tributação indireta. No curso, o professor Mauro Moreira, procurador federal e especialista no assunto, faz uma análise global do tema. Leia a integra da ...

O Direito Tributário e sua organização constitucional

Artigos O Direito Tributário e sua organização constitucional. Pretende se aqui reafirmar a possibilidade geral de qualquer um lidar ou enfrentar as linhas da tributação, sobretudo utilizando os conceitos constitucionais para uma compreensão preliminar do fenômeno tributário.

Grupo GEN | Direito Tributário na Constituição e no STF

Marcelo Alexandrino. Professor de Direito Administrativo e Direito Tributário em cursos preparatórios para concursos públicos em Porto Alegre, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, entre outras capitais. É instrutor ada Escola de Administração Fazendária do Ministério da Fazenda (ESAF) e autor, em parceria com o Professor Vicente Paulo, de diversas obras ...